Microbiologia
Escopo de Serviços vs Legislação

legislacao




 

                                                                                                        

                                                     

LEGISLAÇÕES

MATRIZ

PARÂMETROS

UNIDADE

VMP

Resolução CONAMA 357/05 Art. 14

Água doce – Classe 1

Coliformes Termotolerantes

NMP/100mL

200

Resolução CONAMA 357/05 Art. 15

Água doce – Classe 2

Coliformes Termotolerantes

NMP/100mL

1000

Resolução CONAMA 357/05 Art. 16

Água doce – Classe 3

Coliformes Termotolerantes

NMP/100mL

1000;

2500;

4000

Resolução CONAMA 357/05 Art. 18

Água salina – Classe 1

Coliformes Termotolerantes

NMP/100mL

43;

1000

Resolução CONAMA 357/05 Art. 19

Água salina – Classe 2

Coliformes Termotolerantes

NMP/100mL

2500

CONAMA 357/05 Art. 20

Água salina – Classe 3

Coliformes Termotolerantes

NMP/100mL

4000

CONAMA 357/05 Art. 21

Água salobra – Classe 1

Coliformes Termotolerantes

NMP/100mL

43;

200;

1000

CONAMA 357/05 Art. 22

Água salobra – Classe 2

Coliformes Termotolerantes

NMP/100mL

2500

CONAMA 357/05 Art. 23

Água salobra – Classe 3

Coliformes Termotolerantes

NMP/100mL

4000

Decreto Estadual 8468/76 Artigo 11

Água Doce – Classe 2

Coliformes Totais

NMP/100mL

5000

Coliformes Termotolerantes

1000

Decreto Estadual 8468/76 Artigo 12

Água Doce – Classe 3

Coliformes Totais

NMP/100mL

20000

Coliformes Termotolerantes

4000

Portaria 2914/11

Água Consumo Humano

Coliformes Totais

Presença/Ausência

Ausente

Coliformes Termotolerantes

Presença/Ausência

Ausente

Bactérias Heterotróficas

UFC/mL

500

NTA 60 – Decreto Estadual nº 12486

Água Consumo Alimentar

Coliformes Totais

Presença/Ausência

Ausente

Coliformes Termotolerantes

RDC 275/05 ANVISA

Água Mineral Natural e Água Natural

Coliformes Totais

Presença/Ausência

Ausente

Coliformes Termotolerantes

RDC 12/01 ANVISA

Alimentos

Padrões microbiológicos

Específico para cada alimento. Consultar no ícone legislações.


VMP - Valor Máximo Permitido
NMP - Número Mais Provável

FERTILIZANTE

Instrução Normativa SDA Nº 27, 02 de junho de 2006 - MAPA

 

Limites máximos de Contaminantes admitidos em Fertilizantes orgânicos, substrato para plantas e condicionadores de solo

CONTAMINANTE

VALOR MÁXIMO ADMITIDO

Coliformes termotolerantes – Número mais provável por grama de matéria seca (NMP/g de MS)

1.000,00

Ovos viáveis de helmintos – número por 4 gramas de sólidos totais (nº em 4g ST)

1,00

Salmonella sp

Ausência em 10g de matéria seca

 

 

CONAMA Nº 375 de 29 de Agosto de 2006

 

Art. 11. Os lotes de lodo de esgoto e de produtos derivados, para o uso agrícola, devem respeitar os limites máximos de concentração das Tabelas 2 e 3, a seguir especificadas:

Tabela 3. Classes de lodo de esgoto ou produto derivado - agentes patogênicos

Tipo de lodo de esgoto ou produto derivado

A

Coliformes Termotolerantes <103 NMP / g de ST

Ovos viáveis de helmintos < 0,25 ovo / g de ST

Salmonella ausência em 10 g de ST

B

Coliformes Termotolerantes <106 NMP / g de ST